Videogames, Mixtape e licenças musicais perpétuas
O impacto do licenciamento musical nos games e os desafios da Legislação Brasileira.
Há pouco tempo, o jogo musical Mixtape gerou discussão nas redes quando seu diretor criativo, Johnny Galvatron, revelou em uma entrevista que havia pago um valor adicional para adquirir licenças perpétuas de todas as músicas utilizadas no game. A opção é pouco usual: estúdios costumam adquirir licenças com duração de 7 a 10 anos, negociando renovações a depender do sucesso dos jogos, mas seu diretor, também músico profissional, não quis correr o risco de delistagem futura do jogo.
O vencimento de licenças musicais é um ponto capcioso que já derrubou ou prejudicou grandes jogos, como Rock Band 4 e Alan Wake.
No primeiro caso, o jogo mais recente da franquia multimilionária da Harmonix foi oficialmente retirado das lojas digitais do PlayStation e Xbox em outubro de 2025, devido à expiração das licenças da trilha original do game. A desenvolvedora, que havia sido adquirida pela Epic Games em 2021, optou por não renovar as licenças por uma série de fatores, como custos elevados, vendas reduzidas após 10 anos no mercado e mudanças nas prioridades de trabalho, com boa parte de seu time sendo alocado para trabalhar no Fortnite Festival dentro de Fortnite.
|
VOCÊ TAMBÉM PODE SE INTERESSAR |
O caso de Alan Wake teve dificuldades distintas. Em maio de 2017, o jogo foi removido de todas as lojas digitais com a expiração de licenças musicais de artistas como David Bowie, Depeche Mode e Roy Orbison. Aqui o problema não foi falta de vontade de negociar, mas sim incapacidade. A desenvolvedora, Remedy, jamais havia participado das negociações originais, que foram dirigidas diretamente pela Microsoft, na qualidade de publisher. A Microsoft negociou, mas demorou. O jogo voltou às lojas somente em outubro de 2018, mais de um ano após a remoção original. Em 2024, o jogo sofreu mais um leve desfalque, com a substituição de Space Oddity, de David Bowie, por uma música original, inclusive com alteração dos créditos do game.
Ao que tudo indica, a opção do diretor foi extremamente prudente e, face ao sucesso de vendas do game, provavelmente gerou economias expressivas com renovações futuras.
Para estúdios e desenvolvedores brasileiros buscando emular a decisão tomada pelo diretor de Mixtape, um breve alerta. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais prevê uma distinção capciosa entre o licenciamento de obras musicais já existentes e futuras. Músicas já produzidas e publicadas antes do desenvolvimento do jogo podem ser negociadas em regime de perpetuidade, sem óbice. Já trilhas produzidas especificamente para o jogo, ou seja, durante o processo criativo, seriam consideradas obras futuras e estariam limitadas a uma cessão máxima de 5 anos. Mesmo que se firme um contrato com o músico ou estúdio responsável com prazo superior ou até indeterminado, a lei brasileira prevê categoricamente a redução deste prazo para 5 anos.
Tanto licenciamentos temporários quanto licenciamentos perpétuos são opções válidas, cabendo a cada estúdio ou desenvolvedor avaliar suas necessidades e fôlego concreto, prestando sempre muita atenção às normas brasileiras relevantes.
Inscreva-se no canal GameWire no YouTube e acompanhe nossos conteúdos e produções de parceiros. Siga-nos também no Facebook, Instagram e X, para ficar por dentro das novidades que preparamos especialemnte para você!
Tem uma dica de notícia ou quer entrar em contato conosco diretamente? Então faça contato através do e-mail
Gabriel Francisco Cassitas Cavalcante de Lima
@gabriel.cavalcantelima
Advogado especializado em propriedade intelectual (PI) para devs e estúdios, defensor convicto da PI como joia da coroa de qualquer estúdio. Fã de JRPGs de carteirinha e estudioso da indústria de games.
