Activision Blizzard é processada por práticas anticompetitivas na liga de Call of Duty e pode pagar US$ 680 milhões

A Activision Blizzard, uma das maiores empresas de videogames do mundo, está sendo processada por dois nomes de peso da cena de esports de Call of Duty, o popular jogo de tiro em primeira pessoa. Hector “H3CZ” Rodriguez, CEO da OpTic Gaming, e Seth “Scump” Abner, ex-jogador da mesma equipe, entraram com uma ação na justiça na quinta-feira, pedindo uma indenização de US$ 680 milhões por danos causados pelo que eles chamam de “monopólio ilegal de 100%” da editora sobre a liga profissional do game.
Rodriguez e Abner alegam que a Activision Blizzard usou seu poder de mercado para impor condições desfavoráveis e injustas aos participantes da Call of Duty League (CDL), a liga oficial de esports do game, que foi lançada em 2019. Segundo eles, a editora mudou as regras do jogo, limitou o número de equipes, cobrou taxas exorbitantes, ficou com parte da receita, proibiu a concorrência e restringiu os direitos dos jogadores.
Eles afirmam que essas práticas prejudicaram as organizações de esports, os jogadores e os fãs de Call of Duty, que antes podiam participar e assistir a vários torneios independentes e abertos, organizados por diferentes entidades. Eles dizem que a Activision Blizzard criou um monopólio sobre a liga e os torneios de Call of Duty, eliminando a concorrência e forçando os envolvidos a aceitar seus termos ou sair do mercado.
O processo traz detalhes sobre como a Activision Blizzard operava a CDL. De acordo com o documento, as equipes interessadas em participar da liga tinham que pagar US$ 27,5 milhões por uma vaga na franquia, um valor muito superior ao que era cobrado por outras ligas de esports. Além disso, as equipes tinham que repassar 50% da receita de vendas de mercadorias e ingressos para eventos para a editora, que também tinha o controle exclusivo sobre os patrocínios mais lucrativos, como os de bebidas energéticas.
O processo também revela que a Activision Blizzard impedia as equipes e os jogadores de participar de outros torneios de Call of Duty, além da CDL, e limitava a capacidade dos jogadores de conseguir seus próprios patrocínios. Um dos exemplos citados no processo mostra como, em 2020, os jogadores foram obrigados a assinar um contrato com a liga sem poder consultar seus advogados, sob pena de serem excluídos de suas equipes poucos dias antes do início da temporada.
Essa não é a primeira vez que a Activision Blizzard é acusada de comportamento anticompetitivo em relação às suas ligas de esports. Em 2023, a empresa resolveu um processo com o Departamento de Justiça dos EUA sobre o Imposto de Equilíbrio Competitivo, uma regra que multava as equipes que pagavam salários acima de um limite estabelecido pela editora e distribuía essa multa para outras equipes. A regra, que visava criar um equilíbrio entre as equipes, foi considerada pelo DOJ como uma forma de reduzir os salários dos jogadores. As ligas de Call of Duty e Overwatch, outro jogo da editora, aboliram a regra em 2021, após a investigação do DOJ.
O novo processo se baseia nessas acusações e pede que a justiça declare a CDL ilegal e proíba a Activision Blizzard de continuar com suas práticas monopolistas. “A Activision garantiu um monopólio de 100% sobre o mercado de ligas e torneios profissionais de Call of Duty, usou esse poder de mercado para eliminar a concorrência e forçou proprietários de equipes e jogadores a sair totalmente do mercado ou aceitar termos anticompetitivos draconianos que eram favoráveis apenas para a Activision e seu monopólio”, diz o processo.
A Activision Blizzard não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas uma porta-voz da empresa, Delaney Simmons, enviou um e-mail negando as alegações e criticando os autores do processo. “O Sr. Rodriguez (também conhecido como OpTic H3CZ) e o Sr. Abner (também conhecido como Scump) exigiram que a Activision lhes pagasse dezenas de milhões de dólares para evitar este litígio sem mérito, e quando suas exigências não foram atendidas, eles entraram com o processo. Nós vamos defender fortemente contra essas alegações, que não têm base em fatos ou em lei. Estamos decepcionados que esses membros da comunidade de esports tenham trazido este processo que é disruptivo para os proprietários de equipes, jogadores, fãs e parceiros que investiram tanto tempo e energia no sucesso da Call of Duty League.”
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Marcos Paulo I. Oliveira
MPIlhaOliveira
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